Processo 397767/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/08/2009 11:56
Autuado em 31/08/2009 11:56
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2722/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 01/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/06/2016 Acórdão   2722/ 2016 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/06/2016 Acórdão   2722/ 2016 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/06/2016   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/06/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/05/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/05/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/05/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado EVERSON ANTONIO KONJUNSKI
Procuradores: HOELITON KONJUNSKI DE ANDRADE (credenciado, inclusão:24/03/14)
Origem MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Procuradores: HOELITON KONJUNSKI DE ANDRADE (credenciado, inclusão:24/03/14)
Interessado PEDRO CLARISMUNDO BORELLI
Procuradores: MISAEL DE GRANDE FILHO (não credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/08/2009 11:57 432769/04 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
08/12/2016 12:32 Devolução do Ofício - IDC - 1024/16 - COEX
18/08/2015 09:20 AR do Ofício ODL - 1071/2015 - DP
07/08/2015 09:39 do Protocolo 621278/15
25/02/2014 14:55 do Protocolo 141655/14
02/12/2013 09:51 do Protocolo 848402/13
27/09/2011 10:46 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  01/11/2016 Instrução de Cobrança   1024/ 2016   
DP  21/07/2015 Ofício de Diligência   1071/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 1709/2016
01/07/2016 1391 Acórdão nº 2722/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 16/06/2016
05/02/2014 816 Despacho Processual Diverso nº 249/2014
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 1399/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1061/2013
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2539/2009
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 1872/2009
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1760/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2016 14:56 CMEX  
17/10/2016 16:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1709/2016 -
30/09/2016 16:14 COEX Informação nº 7045/2016 -
21/07/2016 10:50 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6573/2016 -
21/07/2016 10:50 COFAP Parecer nº 8090/2016 - EMENTA: AO SETOR ADMINISTRATIVO PARA REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL.
04/07/2016 17:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 573/2016 -
04/07/2016 12:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1668/2016 -
16/06/2016 17:21 STP Acórdão nº 2722/2016 -
10/06/2016 15:13 GCFC  
09/06/2016 14:50 STP Certidão de Sessão nº 444/2016 -
05/05/2016 17:46 GATBC  
05/05/2016 15:56 STP Certidão de Sessão nº 330/2016 -
03/11/2015 11:38 GCFC  
01/09/2015 20:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 4645/2015 -
01/09/2015 20:06 SMPjTC Parecer nº 12403/2015 - conhecimento e provimento Pelo conhecimento e provimento, conforme certificação promovida pela DICAP.
07/08/2015 15:18 DICAP Parecer nº 9836/2015 - PROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA. INEFICÁCIA DO ATO DE ANULAÇÃO DO CERTAME. ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA. LEGALIDADE DAS ADMISSÕES OBJETO DOS AUTOS. REGISTRO. AO MPjTC.
20/07/2015 15:49 DP Ofício de Diligência nº 1071/2015 -
14/01/2015 11:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 383/2015 -
13/01/2015 07:59 DICAP Parecer nº 448/2015 - DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR.
19/11/2014 13:57 DP  
01/04/2014 15:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2563/2014 -
25/03/2014 13:49 DICAP Parecer nº 4136/2014 - RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE REGISTRO EM ADMISSÃO DE PESSOAL. ALIMENTAÇÃO PARCIAL DO SIM-AP. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA À ORIGEM. PELA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA, DADA A REVOGAÇÃO DE ATO DE ANULAÇÃO DE CONCURSO, EM DESOBEDIÊNCI
24/03/2014 14:54 DP Informação nº 4485/2014 -
25/02/2014 15:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 797/2014 -
03/02/2014 17:43 DP  
02/12/2013 13:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 249/2014 -
31/10/2013 15:48 DP Informação nº 25190/2013 -
24/07/2013 11:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1399/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1061/2013 -
27/05/2013 10:38 GCHEB  
02/05/2013 12:00 SMPjTC Parecer nº 5882/2013 - conhecimento Pelo conhecimento e não provimento. Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária, cf. DIJUR.
25/02/2013 15:41 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 902/2013 -
15/04/2011 16:39 DIJUR Informação nº 440/2013 -
18/06/2010 17:15 SITIO  
04/01/2010 11:38 DIJUR  
16/12/2009 09:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2539/2009 -
17/09/2009 09:46 DIJUR Parecer nº 14215/2009 - Recurso de Revista. Existência de ação judicial na qual se discute o concurso público objeto dos presentes autos. Sobrestamento do feito. Ao relator.
16/09/2009 14:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1872/2009 -
01/09/2009 15:52 DAT  
31/08/2009 14:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1760/2009 -
31/08/2009 11:56 DP Informação nº 1577/2009 -

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